As experiências dos municípios de Florianópolis, São José, Águas Mornas, Anitápolis, São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz na aplicação da lei que determina a adoção da hora-atividade para…
A Federação Catarinense de Municípios - FECAM informa que os municípios que contratam Micro Empreendedor Individual - MEI para prestação de serviços não precisam recolher a cota patronal da contribuição…
A experiência bem sucedida que os municípios catarinenses vêm obtendo na gestão do Simples Nacional será apresentada pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, nesta quinta-feira (11),…
As prefeituras catarinenses recebem nesta quarta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente ao mês de setembro. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP o recurso que entra efetivamente na conta das prefeituras é de R$ 103.583.739,61. Em valores brutos o recurso repassado foi de R$ 131.118.659,92.
