Na manhã do dia 08 (oito) de agosto os Secretários/a Municipais de Saúde da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, reuniram-se de modo presencial para a reunião Ordinária do Colegiado de Saúde.
Na oportunidade as Sra. Rose M. Guarda Gerente Técnica da entidade deram início a reunião deliberando sobre a capacitação do Previne Brasil e seus indicadores: operacionalização e impacto no financiamento da Saúde Municipal
O objetivo de mediar a compreensão dos limites e cuidados com os Indicadores de Desempenho, seu cálculo e alimentação no sistema, além do uso dos recursos fundo a fundo da Atenção Primária à Saúde, com um público-alvo, sendo eles, Gabinete da/do Prefeito/a, Gestores da Saúde, apoiadores de Associações e COSEMS, áreas de tesouraria, contabilidade, coordenação de planejamento e execução, controle interno e jurídico.
O primeiro módulo se deu início no dia 01 de agosto Professora. Ana Paula, com a Programação:
Previne Brasil
• Equipes passíveis de habilitação;
• Saúde bucal e o Previne Brasil;
• Capitação ponderada: o B-A-BA do registro;
• Desempenho: Indicadores e cuidados para não perder recursos.
O segundo módulo será no dia 29 de agosto de 2023 pela Professora. Carla Albert.
Programação:
Saúde Pública e seu financiamento: APS
• Financiamento e competências;
• Alguns parâmetros de uso Lei Federal 4.320/ 1964;
• Despesas ASPS: LC 141/ 2012 – 1º ao 4º;
• Políticas específicas e seu custeio: Financiamento da APS;
• Políticas específicas e seu investimento: Execução de obras e aquisição de equipamentos na APS;
• LC 172/2020 e saldos, Reprogramação;
• Base legal das emendas – CF e Portaria vigente.
Na sequência a mesma em breves falas relatou sobre a Nota Informativa Conjunta SUR/COSEMS nº 001/2023.
Também fora deliberado sobre os assuntos, Informações sobre UPA de São Lourenço do Oeste. (Equipe de SLO); Caps Regionalizado; Adesão/credenciamento de Municípios na Atenção Primária a Saúde; UPAS, Policlínicas e Centros de Especialidades com novas tecnologias do MS; Reunião da RUE em SLO; Reunião com Secretária Estadual Carmem Zanotto; Assuntos Gerais.
