A prefeitura de São Lourenço do Oeste recebeu, nesta semana, o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Prata, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O levantamento nacional leva em consideração a avaliação dos sites oficiais e respectivos portais de transparência dos entes dos poderes e órgãos autônomos das esferas estadual e municipal. A avaliação foi realizada entre maio e novembro de 2022 e alcançou cerca de oito mil portais públicos e 4.191 municípios.
Para o prefeito de São Lourenço do Oeste, Agustinho Assis Menegatti, este selo é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo desempenhado com compromisso pelas equipes do governo municipal. “Trabalhamos diariamente para melhorar o serviço público municipal. O acesso à informação por parte da população é algo que sempre prezamos. Fico feliz e orgulhoso dos nossos servidores. Vamos continuar trabalhando para aprimorar os serviços”, pontua.
O Selo, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais. Entre os critérios avaliados estão: disponibilização de informações à população por meio de site próprio ou portal da transparência; informações sobre a instituição e referentes às suas respectivas receitas e despesas; dados sobre recursos humanos, diárias, contratos e licitações; relatórios de gestão fiscal, serviços de informações aos cidadãos, acessibilidade, ouvidoria, serviços e atividades de interesse coletivo e prestação de contas dos recursos repassados para entidades.
Data de publicação: 30/03/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação de São Loureço do Oeste.
