Nos dias 23, 24 e 25 de agosto, as Secretárias Municipais de Educação dos Municípios de Coronel Martins, Irati, Jupiá e Quilombo, Lenice Burato dos Santos, Keli Cristina Malfatti, Giamili Rossoni Turmina e Alcione Maria Bevilacqua, juntamente com o Prefeito Municipal de Jupiá, Valdelírio Locatelli da Cruz, e o Vice Prefeito de Quilombo, Vanderlei Bandiera, estão em visita técnica em Brasília – DF. Além da equipe da AMNOROESTE, a visita conta com a participação da Professora Gilmara da Silva, que trabalhou a Formação do PME na entidade, e demais representantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI.
Durante a segunda-feira (23), a comitiva visitou, na parte da manhã, o Ministério da Educação – MEC, onde tiveram esclarecimentos sobre sistemas e programas federais, informações sobre o desenvolvimento das politicas educacionais e conheceram a estrutura e o regime de colaboração entre os entes federados para validar as ações regionais planejadas para serem implementadas nos próximos anos.
Já no período vespertino, o encontro aconteceu na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo desta visita foi sanar dúvidas dos presentes sobre o Censo Escolar da Educação Básica, o Plano Nacional da Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Na oportunidade estiveram presentes o Presidente do Inep, Danilo Dupas, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, a diretora de Estudos Educacionais, Michele Melo, e o diretor de Educação Básica do Inep, Anderson Oliveira.
Nesta terça-feira (24), no período da manhã, foi vez de visitar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste encontro, os assuntos pautados para debates foram a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb e as implicações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), planos de ações articuladas e a relação com as Emendas Parlamentares, inconsistências no PDDE Interativo, entre outros assuntos demandados pelos presentes. A visita contou com a presença do Presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte.
Durante a tarde, a agenda era na Confederação Nacional de Municípios (CNM), na Assessoria Técnica de Educação, onde o intuito é conhecer as ações institucionais da entidade, debatendo sobre as políticas educacionais defendidas pela CNM.
Para finalizar a visita técnica na quarta-feira (25), a agenda de encerramento se dá no Congresso Nacional. Pela manhã serão tratadas informações a respeito dos encaminhamentos no âmbito do Congresso Nacional. Já no período da tarde, o tempo será destinado a visitas aos Gabinetes de Deputados e Senadores.
A viagem técnica oportuniza a aproximação da realidade entre as Secretarias Municipais de Educação com as entidades reguladoras da educação no Brasil.
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