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Reunião do Colegiado de Tributos

Na manhã do dia (13) de fevereiro de 2019 foi realizada na sede da Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE a reunião do Colegiado de Tributos, com a presença dos Fiscais e Técnicos de Tributos dos Municípios de abrangência AMNOROESTE; do Consultor Jurídico Tributário, Sr. Adriano dos Santos e da Secretária Executiva da entidade, Sra. Solange do Amaral Muller.

A reunião contou com a apresentação geral dos objetivos do trabalho do Colegiado para este ano, além de assuntos como a retenção do ISSQN e a análise dos critérios de acessibilidade para a concessão do alvará de funcionamento, com análise das obrigações do Município e das normas nacionais sobre a questão.

Também, a Secretária Executiva, Sra. Solange do Amaral Muller, informou sobre a realização do Curso de Extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, “Formação Continuada em Direito Tributário”, que objetiva disseminar o conhecimento e troca de experiências na tributação municipal e que será de modo virtual e gratuito.

Neste ano de 2019 os membros do Colegiado de Tributos também contarão com os representantes dos Municípios de Quilombo e Irati que são muito bem-vindos ao Colegiado e que já se fizeram presentes nesta primeira reunião do ano.  

Vale ressaltar, que a troca de experiências e ideias dos membros do Colegiado, juntamente com a Consultoria do Sr. Adriano, cada vez mais, está se tornando um mecanismo para geração de informação, auxiliando nas demandas e rotinas da área tributária municipal.