Foi creditado na última sexta-feira (29), nas contas das prefeituras catarinenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao 3º decêndio do mês de janeiro de 2016. O montante total foi de R$ 120.824.154,14, em valores brutos. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Publico – PASEP o valor ficou em R$ 95.451.081,80.
Somada esta parcela as demais repassadas no mês e mais o repasse extra que ocorreu em janeiro o acumulado foi de R$ 276.825.996,54 frente aos R$ 317.170.490,94 repassados no mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,72% e uma queda real, considerando a inflação do período, ainda mais expressiva, atingindo os 23,39%.
É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios.
Confira os valores repassados por município em receitas.fecam.org.br.
