Os municípios catarinenses recebem nesta terça-feira (30) a transferência da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente a junho. Com esta última parcela, os 295 municípios somados, recebem neste mês o montante de R$ 272.321.941 em valores brutos. Segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, este resultado é 20,74% maior em comparação com junho de 2014. Ao se considerar a inflação (IPCA) acumulada dos últimos 12 meses (8,47%), a balança ainda é positiva, com crescimento real de 12,27%.
No acumulado do ano, houve uma recuperação no crescimento do FPM. Ao se comparar os primeiros seis meses de 2015 com o mesmo período de 2014, percebe-se um crescimento nominal de 7,61%. No entanto, com o desconto da inflação a queda é de 0,87%. O resultado, no entanto, mostra a recuperação do FPM, uma vez que na comparação de janeiro a maio de 2015 com janeiro a maio de 2014 o recuo era de 2,73%.
O economista da FECAM, Alison Fiuza, destaca que dos impostos que compõem o FPM um apresentou acréscimo real na arrecadação (Imposto de Renda – 5,88%), enquanto outro continua em queda (Imposto sobre Produtos Industrializados – 6,47%). “Esses resultados ratificam a desaceleração da economia nacional, o que acaba impactando os municípios negativamente”, conclui ele.
Apesar da breve recuperação a FECAM alerta os municípios para terem cautela. A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional para julho é de cerca de 17% de queda na arrecadação do FPM.
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