Programas subfinanciados, impacto do ajuste fiscal e municipalização dos serviços públicos causam uma crise estrutural nas prefeituras. Estes e outros motivos farão com que os gestores municipais venham à capital federal pedir socorro, especialmente ao Congresso Nacional. A pauta de reivindicações foi apresentada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para a imprensa nacional, nesta segunda-feira, 25 de maio.
Durante entrevista coletiva sobre a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski também antecipou alguns estudos e levantamentos que serão divulgados no evento. Entre eles, está a posição dos prefeitos em relação a alguns pontos da Reforma Política, como a coincidência de mandatos, por exemplo.
Aos jornalistas, o presidente disse que a atual crise vai “proporcionar um debate mais aprofundado do Pacto Federativo”. Ele lembrou que as mudanças reivindicadas pelo municipalismo são apresentadas como Propostas de Emenda à Constituição (PECs). “Portanto, não dependem do Executivo. Este é um momento impar”, completou.
Aliança com o Congresso
Ziulkoski lembrou que, no decorrer da Marcha, este encontro terá o maior número de deputados e um dos momentos mais importantes será a apresentação do relatório preliminar da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara. Haverá ainda um envolvimento maior dos governadores. Os chefes dos Estados também participarão dos debates em torno do Pacto.
Segundo os dados iniciais apontados pela CNM, a média de atrasos de prefeituras com os fornecedores é de três a seis meses. O impacto do reajuste do mínimo de 2003 para cá foi de R$ 22 bilhões. E em meio a tudo isso não há como interromper o atendimento ao cidadão. “Em 88 tínhamos 30 mil servidores em Saúde, agora temos 1,5 milhão. Tudo tem sido municipalizado. Enquanto os recursos permanecem estáveis”, lamentou Ziulkoski.
“Essas propostas serão entregues aos deputados e senadores. Nós confiamos no Legislativo para mudar este cenário”. De acordo com o presidente da CNM, a Marcha receberá este ano sete mil pessoas que estão realmente preocupadas em como fecharão as contas no final do mandato.
Os debates da Marcha ocorrerão de hoje a quinta-feira, 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
