A atividade econômica dos Municípios do estado começa a passar por um processo de desaceleração. Isto é o que mostra a Carta Conjuntura, elaborada pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM e que será lançada nesta terça-feira (05), durante o 1º Encontro dos Dirigentes das Instituições Participantes da Rede SIDEMS, em Florianópolis.
O objetivo é o de disponibilizar informações aos gestores públicos municipais subsidiando para a tomada de decisões eficientes e levando conhecimento sobre a realidade dos municípios para a sociedade. A Carta se configura em um estudo com base em dados brutos presentes no Banco de Indicadores da FECAM e outros em dados oficiais disponibilizados por órgãos dos governos federal e estadual.
Segundo o presidente da FECAM, José Caramori, a Carta traz os números do acumulado entre janeiro e abril de 2015 das principais transferências municipais e revela que há uma queda real na arrecadação. O decréscimo de 2015 frente ao mesmo período do ano anterior foi de 1,13% no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, 2,53% de queda em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e 2,30% de retração no Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
A Carta Conjuntura defende também que os desafios encontrados pelos municipalistas em 2015 se encontram nas questões relacionadas à conjuntura econômica e na estrutura do Sistema Federativo Nacional. Características que se tornam obstáculos para a sustentação das políticas públicas e dos programas sociais realizados pelos municípios.
As informações mostram que a concentração de recursos na União, desonerações fiscais, dependências dos Municípios das transferências frente ao elevado crescimento das responsabilidades, leva a ameaça do custeio dos programas sociais e do atendimento às demandas do cidadão, além de reduzir a capacidade de investimento e da promoção do desenvolvimento econômico dos municípios.
Para mudar este quadro a FECAM reivindica a médio prazo a partilha de 10% das contribuições e impostos não partilhados (Importo sobre Operações Financeiras – IOF, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas – CSLL) com os municípios, na proporção de 2% ao ano, nos próximos cinco anos. Em longo prazo, a FECAM defende uma nova partilha do bolo tributário, ficando 30% para os municípios, 25% para os Estados e 45% para a União.
A Carta Conjuntura ficará disponível no site do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (indicadores.fecam.org.br).
