Os municípios catarinenses recebem nesta segunda-feira (20), a transferência da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de abril. Somados, os 295 municípios catarinenses recebem o montante de R$ 35.282.892,39, em valores brutos. Com os descontos para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o valor líquido creditado nas contas é de R$ 27.873.484,42.
Pela análise da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, ao se avaliar esta parcela com a mesma transferida no último ano, percebe-se que houve um aumento nominal de 44%.
Já na comparação do acumulado do ano com o mesmo período de 2014 há uma retomada no nível de crescimento do FPM na ordem de 5,35%. Em 2014, até esta segunda parcela de abril, os valores brutos repassados chegavam a R$ 987.645.583,82. Neste ano, até aqui, os municípios catarinenses receberam R$ 1.040.463.312,44 por meio do FPM.
Brasil – Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 723.700.289,95. O valor total, sem a retenção, é de R$ 904.625.362,44. Este decêndio teve um aumento de 35,5%, em termos reais, comparado ao mesmo repasse de abril do ano passado.
