Os municípios de Santa Catarina recebem nesta sexta-feira (20), parcela referente ao segundo decênio do FPM de fevereiro no total de R$ 20.312.731,36 em valores brutos. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep o montante efetivamente creditado é de R$ 16.047.057,07.
Apesar do aparente crescimento já que esta parcela apresentar crescimento de 20,69% em relação a mesma parcela do ano anterior, no acumulado do ano os recursos repassados pelo FPM continuam abaixo dos valores transferidos em 2014. Com esta parcela os municípios receberam R$ 558.133.998,30, enquanto que até a segunda parcela de fevereiro de 2014 os municípios catarinenses já haviam recebido R$ 572.894.630,38 em recursos transferidos, ou seja, uma queda de 2,57%.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta que caso a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para a terceira parcela do FPM de fevereiro se confirme (R$ 77.675.750,79) o mês será fechado com uma redução de 4,89% em relação a 2014. Para a FECAM a redução é significativa e deve ser vista com cautela pelos gestores municipais.
