Os municípios de Santa Catarina recebem nesta terça-feira (20), parcela referente ao segundo decênio do FPM de janeiro no total de R$ 52.714.519 em valores brutos. Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep o montante efetivamente creditado é de R$ 41.644.471,52.
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que apesar de esta parcela apresentar crescimento de 14,8% em relação a mesma parcela do ano anterior, no acumulado do ano os recursos repassados pelo FPM continuam 18% abaixo do que foi recebido pelos municípios catarinenses nas duas primeiras parcelas de janeiro de 2014. Enquanto as duas primeiras parcelas do ano passado acumulavam mais de R$ 195 milhões, neste ano o valor está em R$ 159 milhões. “Isto é reflexo do fraco resultado da economia brasileira neste início de ano”, avalia o economista da FECAM, Alison Fiuza.
Tanto a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI quando do Importo de Renda – IR, impostos que compõem o FPM, tiveram redução considerável. O IPI caiu 25,83% em relação ao mesmo período do ano anterior e o IR teve redução de 26,82%.
Se a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN para a terceira parcela do FPM de janeiro se confirmar (R$ 100,9 mil), o mês será fechado com uma redução de 11,71% em relação a 2014. Para a FECAM a redução é significativa e deve ser vista com cautela pelos gestores municipais.
Confira os recursos do FPM repassados por município em receitas.fecam.org.br
