O prefeito municipal de São Bernardino, Waldir Antônio Walker, assinou no início deste mês, no auditório da Secretaria Estadual de Educação, o convênio de transferência de gestão do ensino fundamental com o secretário de Estado da Educação (SED), Marco Antônio Tebaldi. Na ocasião, também esteve presente a secretária municipal de educação, Fernanda Geremia.
O acordo faz parte do Programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado. O objetivo é unificar recursos, estaduais e federais, entre as redes estadual e municipal e melhorar a qualidade de atendimento aos alunos das escolas públicas.
Com a assinatura desse convênio, serão transferidos um total de 237 alunos, do ensino fundamental da Escola de Educação Básica São Bernardino, à prefeitura. A partir da transferência, serão repassados ao município valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Salário Educação, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com o secretário, Tebaldi, o programa de parceria com os municípios é muito importante para a melhoria da qualidade da educação em Santa Cataria pois as prefeituras poderão cuidar melhor do ensino fundamental, pela proximidade que têm com a comunidade. "Desta forma, o Estado ficará responsável pelo ensino médio, investindo no Ensino Médio Integral e ampliando a oferta de cursos técnicos profissionalizantes", destaca. Segundo ele, atualmente cerca de 40% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola ou repetindo séries do ensino fundamental.
Benefícios
Tebaldi ressalta os benefícios da iniciativa para os municípios, pois segundo ele, o programa irá proporcionar maior desenvolvimento às regiões, com investimentos em formação de mão de obra e a permanência dos jovens em seus locais de origem. "Parabenizo o prefeito, pela coragem em acreditar nesta parceria. São Bernardino já está ganhando com este grande passo. O futuro comprovará".
O prefeito Waldir está confiante com a transferência de gestão do ensino fundamental. "Tenho certeza que a municipalização só trará benefícios para o município, principalmente para os alunos que, no ensino médio, já poderão fazer um curso técnico profissionalizante e sair da escola mais preparado para o mercado de trabalho", afirma.
E os professores?
Conforme a SED, os professores ficam com o Estado, mas é opcional continuarem lecionando nos casos de transferência de gestão aos municípios. De qualquer forma, os professores continuam recebendo seus salários e direitos adquiridos. Nada muda. Em caso do professor estadual optar por continuar em sala de aula sob gestão municipal, os municípios devolvem os valores dos vencimentos e encargos ao Estado, através de convênio.
Os professores continuam com seu vínculo funcional na Secretaria de Estado da Educação sem perda de direitos e com vencimentos garantidos normalmente. A Secretaria garante que nenhum professor será prejudicado. Aqueles que optarem por lecionar nas escolas cuja gestão foi transferida, continua com sua situação estável, com todos seus direitos.
São Bernardino
Segundo a secretária municipal de educação, Fernanda Geremia, em função da troca de gestão do ensino fundamental estado para o município a Escola de Educação Básica São Bernardino (EEBSB) com o foco voltado ao ensino Inovador para 2013 passou por um processo de remanejamento de professores efetivos no estado conforme sua área, carga horária e tempo de serviço no estado, voltado ao ensino inovador. "A partir de 2012 teremos o envolvimento de dois professores com o projeto de tecnologia e o projeto de leitura", afirma. Ela destaca que ambos os projetos atenderão os alunos do ensino médio nos diferentes turnos.
Conforme o ofício 07/2011 a EEBSB aceitou a proposta de implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional a partir de 2013. Todos os professores da escola discutiram e optaram pelo curso profissionalizante Técnico em Agroecologia, que consta no catálogo do MEC.
A secretária explica que para a implantação desse curso será necessário a implantação de um laboratório de análise de solos, laboratório de biologia e compra de área de terra para as atividades práticas do curso. "Os alunos formados nesse curso poderão atuar em instituições de pesquisa e extensão, parques e reservas naturais, instituições de certificação agro ecológica e instituições públicas e privadas", finaliza.
Texto: Dieila Zanetti
Fonte: Secretaria do Estado daEducação
