Os municípios de Santa Catarina recebem nessa quarta-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de agosto.
Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (R$ 4.189.914,52) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP (R$ 209.496,57) o recurso que entra efetivamente na conta das prefeituras é de R$ 16.550.163,21.
Em valores brutos o recurso repassado soma R$ R$ 20.949.574,3.
Até esta segunda parcela o montante bruto total repassado em agosto é de R$ 178.899.699,17, valor 17% maior do que o acumulado no segundo decênio de agosto de 2013, segundo cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Já o recurso total repassado desde o início do ano soma R$ 1.967.851.160,88, o que representa 11% a mais do que o montante acumulado no mesmo período do ano passado.
Brasil
Somando as prefeituras de todo o país, o recurso repassado na segunda parcela de agosto é de R$ 429.207.018,46, um aumento de 29% em relação ao mesmo repasse de 2013.
Com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um crescimento de 20,5% em relação a julho.