Em uma parceria inédita, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Caixa Econômica Federal iniciam, a partir dessa semana, um circuito de Capacitação sobre o Ciclo dos Repasses do Orçamento Geral da União. O público alvo são engenheiros e arquitetos das prefeituras e das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, assim como, gestores municipais de convênios que trabalham com projetos executados com recursos do governo federal.
O primeiro encontro acontece nesta terça-feira (20), em Florianópolis, das 13h30 às 17h30, no Cambirela Hotel (Sala Igara 4 Avenida Marinheiro Max Schramm, 2149 – Bairro Jardim Atlantico). Na quarta-feira (21) é a vez de Joinville receber a capacitação na sede da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e na quinta-feira (22), Blumenau, na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI. Já no dia 26 (segunda-feira), a capacitação será realizada em Criciúma, na Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC e no dia 28 (quarta-feira) em Videira, na sede da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP.
"A princípio serão promovidos cinco encontros pilotos, mas a meta é realizar as capacitações em todas as 21 Associações de Municípios, entre julho e agosto", explica a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato. "É a primeira parceria entre a FECAM e a Caixa Econômica Federal e o resultado trará importantes benefícios aos municípios", afirma Marli.
Os objetivos do circuito de capacitação são uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da Caixa (GIGOV"s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações, assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal aos gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras e Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como instituição mandatária.
Dentro da programação, será apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do processo. Ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos; origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor público; origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
Parceria
A parceria entre a FECAM e a CEF foi firmada, a partir de duas importantes reuniões. A primeira, realizada no dia 21 de março, na sede da Federação, com a presença do diretor executivo da FECAM, Alexandre Alves, da coordenadora do Escritório de Projetos, Marli Burato, e dos gerentes de Governo Executivo da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Gorski, de Florianópolis e Odirlei Sudatti, de Blumenau.
Um novo encontro para acertar os detalhes da parceria e do projeto piloto aconteceu na sede da CEF, em Blumenau, com a participação de Marli Burato e dos representantes da Caixa, Odirlei Sudatti, Maristela Kohler e Rafael Steil.
A FECAM fica responsável pela organização e divulgação dos eventos e a CEF pela disponibilização do instrutor e elaboração do conteúdo conforme acertado previamente entre as duas instituições.
