A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações de Municípios promovem, entre os dias 14 e 16 de maio, dois eventos estaduais: um na área de finanças e outro na área social – no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó. As inscrições pelo site já estão encerradas pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM. Porém, os interessados em participar ainda podem se inscrever no dia e local dos eventos.
Ocorrendo de forma paralela, o 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais e o V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social deverão receber um público de 1.200 pessoas. Ainda, paralelamente acontece a ExpoFECAM, uma exposição de negócios, apresentando o que há de mais moderno em produtos e serviços direcionados aos municípios e também o I Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/SC.
A solenidade de abertura dos dois eventos acontece conjuntamente às 18h do dia 14 de maio, com a presença de autoridades, seguida da Conferência "A Ética e a Atuação do Servidor Público, com o juiz de Direito no Estado de São Paulo, Luís Manuel Fonseca Pires, doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais
Destinado a secretários municipais de Administração e Finanças, contadores públicos, controladores internos, técnicos e assessores das áreas afins dos 295 municípios do Estado de Santa Catarina/SC, o Congresso tem por objetivo debater assuntos relevantes e atuais da área de Finanças. Os debates e palestras versarão em torno de três temas principais: Tributação e Arrecadação Municipal, a Fiscalização das Receitas Públicas Municipais e Controle Interno Municipal. Conta com o apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, Colegiado de Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais de Santa Catarina, Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC, Fórum Cultural e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRCSC.
Entre os palestrantes está o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni, que falará sobre as "Metas de Arrecadação do Estado de Santa Catarina e as Perspectivas dos Municípios Catarinenses" durante o Painel 1 que vai tratar da "Tributação e Arrecadação Municipal".
Para o secretário, o combate à sonegação é uma ferramenta importante para impulsionar a arrecadação. Segundo ele, "os resultados fiscais de 2013 mostraram isso. Realizamos 70 operações de fiscalização e tivemos um incremento de 10,5% na arrecadação própria num cenário de crise econômica nacional", disse.
V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social
Repassar conhecimentos e informações a respeito das significativas mudanças na Política de Assistência Social, implantadas a partir de 2004. Este é o tema central do seminário, que conta com o apoio do Colegiado Estadual dos Assistentes Sociais das Associações de Municípios, do Conselho Estadual de Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
O seminário se propõe a aproximar os conhecimentos técnicos e legais da política social, dando ênfase à gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e ao financiamento da política de Assistência Social. "O avanço na Política de Assistência Social, nestes últimos anos, exige superar as práticas assistencialista e paternalista, não é possível mais a improvisação nas políticas públicas, em especial na Assistência Social", reforça a assistente social da FECAM, Janice Merigo.
O foco do trabalho deixou de ser o atendimento dos benefícios eventuais, a entrega de um bem material. Hoje é uma política pública, garantida em lei, que oferta serviços, ou seja, atendimento por equipe – assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados – que desenvolvem trabalho social com as famílias, prevenindo situações de violação de direitos e rompimento do vínculo familiar. Esse é o desafio aos secretários: romper com o assistencialismo e inovar na oferta de serviços.
A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e a docente e doutora Berenice Rojas Couto são algumas das palestrantes confirmadas de renome nacional.
