O primeiro encontro do SC Debates – Circuito de Debates Regionais ocorreu hoje, 22 de junho, em Chapecó, no auditório do Hotel Lang. Entre os participantes estavam prefeitos, vereadores e lideranças regionais. Durante a abertura o prefeito anfitrião, José Cláudio Caramori destacou a importância do encontro, "como uma reunião de trabalho" para discutir o desenvolvimento dos municípios catarinenses. Representando as Associações de Municípios, o prefeito de Ipira e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAUC), Francisco Maximino Machado de Aguiar, lembrou que os temas ali abordados vão para as mãos dos próximo governantes.
Logo após a abertura, o palestrante convidado, Claúdio Adilson Gonçalez, doutor em Economia pela USP e membro do Conselho Político, Econômico e Social da Associação Comercial de São Paulo falou sobre os cenários econômicos de médio e longo prazos. Ele apresentou o cenário macroeconômico, com foco nos desafios da União Européia, a partir de 2008, passando pelo pós-crise. No desfecho abordou a política financeira nacional e fez projeções para os próximos governos.
Em seguida, o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Celso Vedana e o assessor jurídico, Edinando Brustolin, juntamente com o prefeito de Águas de Chapecó, Adilson Zeni, debaterem com a plenária sobre gestão administrativa, saúde e tributos.
O objetivo é recolher informações das três regiões para, no final, do evento elaborar um documento com as expectativas do municipalismo para as novas gestões.
Gestão Administrativa
Neste ponto, ficou esclarecido que o modelo de descentralização adotado pelo governo do Estado está firmado, porém é necessário um aperfeiçoamento, para que de fato possa favorecer o desenvolvimento regional. Uma sugestão foi a maior representatividade da sociedade, para evitar decisões com interesses políticos apenas.
Saúde
A principal necessidade nesta área é estabelecer um repasse mínimo da União aos municípios, o que determina a Emenda Constitucional 29/2000, que está na Câmara de Deputados. Também foi defendido, que é preciso mais debates para melhorar a gestão da saúde e investir mais na saúde preventiva.
Tributos
Neste aspecto tributário, o aspecto principal debatido foi a urgência em aumentar a divisão do bolo tributário com os municípios, nos repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sobre os programas como o PRODEC, definiu-se que é preciso estudar melhor para trabalhar de forma mais equilibrada com os parâmetros exigidos.
Social
Todos os alimentos arrecadados durante o credenciamento foram destinados para o programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (SESC) de Chapecó.
Próximos
São José – 23/6 (quarta-feira)
Auditório do Centro de Eventos Terrafirme
Rua Domingos André Zanini, 380
Joinville – 24/6 (quinta-feira)
Auditório do Hotel Slaviero
Avenida Dr. Albano Schulz, 815 – Centro
Programação
09h – Abertura
09h30 – Palestra: Cenários econômicos de médio e longo prazos
10h30 – PAINEL DE INDICADORES: Qual a expectativa em relação aos próximos governantes?
Tema 01: Gestão Administrativa
a) Estadual: O atual modelo de descentralização do Governo do Estado
b) Federal: Desburocratização das relações interfederativas (licitação pública,aprovação de projetos pela CEF e emendas parlamentares)
Tema 02: Saúde
a) Estadual: Descentralização das especialidades médicas (ambulância- terapia)
b) Federal: Regulamentação da aplicação mínima da União (10% da RCL) e custeio dos programas federais
Tema 03: Tributação
a) Estadual: Reflexos na autonomia municipal diante dos programas estaduais de incentivos tributários
b) Federal: Reforma tributária (repartição dos recursos e fim da guerra fiscal)
11h30 DEBATES
12h30 – Encerramento
Palestrante
O fundador e atual presidente da MCM Consultores Associados, Cláudio Adilson Gonçalez é o palestrante do tema principal, que abre os debates do evento. Ele é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Político, Econômico e Social da Associação Comercial de São Paulo.
Mais informações pelo telefone (48) 3221-8800
ASCOM/FECAM
