O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca os prefeitos de todo Brasil para mais uma importante mobilização no Congresso Nacional. No dia 22 de junho, os líderes partidários da Câmara dos Deputados devem decidir a pauta de votação da semana, e o objetivo do movimento municipalista é a inclusão de dois projetos: do Pré-sal e da Emenda 29.
A mobilização deve ocorrer nos dias 22 e 23 para pressionar os deputados a votarem a favor dos Municípios em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/2008, que define o financimaneto na saúde pública no Brasil, e do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2010, que redistribui os Royalties de Petróleo para todos os Estado e Municípios. Este último foi aprovado no Senado no dia 9 de junho graças à pressão dos prefeitos.
Apoio
A CNM ressalta que esta mobilização tem ainda mais força com o apoio do DEM, PSDB, PHS, PPS e do PV. Estes partidos se comprometeram com os gestores municipais a obstruírem a pauta na Câmara até que sejam votadas as propostas que beneficiam a população de todos os Municípios brasileiros.
A CNM ressalta que esta mobilização tem ainda mais força com o apoio do DEM, PSDB, PHS, PPS e do PV. Estes partidos se comprometeram com os gestores municipais a obstruírem a pauta na Câmara até que sejam votadas as propostas que beneficiam a população de todos os Municípios brasileiros.
“Agora é a hora de identificar os verdadeiros municipalistas. No Senado, já conseguimos a aprovação do Pré-Sal, agora vamos lutar por isso na Câmara. Além disso, não podemos mais esperar o adiamento da votação da Emenda 29”, explica Ziulkoski.
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